Sistema de Gestão de Agendamento em Saúde Pública

1. VISÃO GERAL DO SISTEMA

1.1 Contexto

Sistema web integrado desenvolvido para gestão completa de agendamentos médicos no âmbito da saúde pública municipal. A solução visa informatizar e otimizar o controle de fluxo de pacientes em duas modalidades distintas de atendimento:

• Atendimentos na rede própria municipal
• Atendimentos em unidades terceirizadas localizadas em outros municípios

1.2 Objetivos

• Centralizar o controle de agendamentos médicos e exames
• Eliminar processos manuais e documentação física
• Garantir rastreabilidade completa dos atendimentos
• Fornecer indicadores gerenciais para tomada de decisão
• Reduzir filas de espera através de gestão eficiente de recursos
• Melhorar a experiência do paciente no acesso aos serviços de saúde
• Cumprir exigências legais de registro e documentação

1.3 Escopo

O sistema contempla dois módulos principais independentes mas integrados:

1. Módulo de Agendamento Terceirizado Intermunicipal
2. Módulo de Agendamento na Rede Própria Municipal

2. ATORES DO SISTEMA

2.1 Perfis de Usuário

3. MÓDULO 1: AGENDAMENTO TERCEIRIZADO INTERMUNICIPAL

3.1 Descrição

Módulo destinado ao gerenciamento de consultas e exames realizados em unidades de saúde terceirizadas localizadas em municípios parceiros. Controla todo o fluxo desde a solicitação até a realização do procedimento.

3.2 Funcionalidades Detalhadas

3.2.1 Gestão de Pacientes

RF001 - Cadastro de Pacientes

• Descrição: Cadastro completo de pacientes com validações e integrações

Campos Obrigatórios:

• Nome completo (validação: mínimo 3 palavras)
• Endereço completo (logradouro, número, bairro, município, CEP, complemento)
• CNS - Cartão Nacional de Saúde (validação: 15 dígitos)
• CPF (validação: formato e dígitos verificadores)
• Nome completo da mãe
• Data de nascimento
• Sexo (Masculino, Feminino, Não informado)
• Código do município de residência (IBGE)

Campos Opcionais:

• Telefone celular (com validação de formato)
• Telefone fixo
• E-mail
• Observações

Regras de Negócio:

• RN001: CPF deve ser único no sistema
• RN002: CNS deve ser válido conforme algoritmo do Ministério da Saúde
• RN003: Paciente menor de 18 anos deve ter responsável cadastrado
• RN004: Sistema deve alertar sobre cadastros duplicados (nome + data nascimento + nome da mãe)
• RN005: Endereço deve permitir busca por CEP com preenchimento automático

Funcionalidades Adicionais:

• Busca de pacientes por: nome, CPF, CNS, data de nascimento
• Histórico de alterações cadastrais com data e responsável
• Exportação de lista de pacientes
• Impressão de ficha cadastral

RF002 - Digitalização de Documentos do Paciente

• Descrição: Sistema integrado de digitalização e armazenamento de documentos pessoais

Documentos a Digitalizar:

• RG ou documento oficial com foto
• CPF
• Cartão do SUS (CNS)
• Comprovante de residência
• Cartão de vacina (quando aplicável)
• Outros documentos relevantes

Funcionalidades:

• Integração com scanner via interface web (usando API de captura)
• Upload de imagens/PDFs já digitalizados
• Captura via câmera do dispositivo (mobile)
• Visualização de documentos em tela
• Geração automática de PDF único consolidado
• Download de documentos individuais ou pacote completo
• Controle de tamanho máximo de arquivo (ex: 5MB por documento)

Regras de Negócio:

• RN006: Todos os documentos devem ser consolidados em um único PDF identificado pelo CPF do paciente
• RN007: Sistema deve manter versionamento caso documentos sejam atualizados
• RN008: Documentos devem ser armazenados com backup automático
• RN009: Formato aceito: PDF, JPG, JPEG, PNG
• RN010: Registro de data/hora e usuário responsável pela digitalização

3.2.2 Controle de Solicitações

RF003 - Cadastro de Unidades Terceirizadas

• Descrição: Cadastro das unidades de saúde conveniadas que executam procedimentos

Campos:

• Razão social
• Nome fantasia
• CNPJ
• Endereço completo
• Município
• Telefones de contato
• E-mail
• Responsável técnico
• Especialidades/exames oferecidos
• Situação (Ativa/Inativa)
• Data de convênio
• Observações

Funcionalidades:

• Vincular especialidades e exames disponíveis por unidade
• Controle de capacidade mensal por procedimento
• Histórico de alterações

RF004 - Cadastro de Procedimentos

• Descrição: Catálogo de consultas e exames disponíveis

Campos:

• Código do procedimento (SIGTAP quando aplicável)
• Nome do procedimento
• Tipo (Consulta/Exame)
• Especialidade
• Descrição
• Preparos necessários
• Tempo estimado de realização
• Situação (Ativo/Inativo)

RF005 - Registro de Solicitação

• Descrição: Criação de solicitação de procedimento para unidade terceirizada

Campos:

• Paciente (busca e vinculação)
• Procedimento solicitado
• Unidade executante
• Médico solicitante
• CID 10 (quando aplicável)
• Data da solicitação
• Prioridade (Normal/Urgente/Eletiva)
• Observações clínicas
• Status (Aguardando/Agendado/Realizado/Cancelado)

Funcionalidades:

• Múltiplos procedimentos por solicitação
• Anexar requisição médica digitalizada
• Impressão de guia de encaminhamento
• Notificação ao paciente (SMS/e-mail quando disponível)

Regras de Negócio:

• RN011: Solicitação deve ter pelo menos um procedimento
• RN012: Requisição médica digitalizada é obrigatória
• RN013: Sistema deve gerar número único de protocolo
• RN014: Data de solicitação não pode ser futura
• RN015: Registro de usuário cadastrador e data/hora

RF006 - Digitalização de Requisições Médicas

• Descrição: Captura e armazenamento das requisições/pedidos médicos

Funcionalidades:

• Similar ao RF002, específico para requisições
• Vinculação automática à solicitação
• Visualização em tela antes de confirmar
• Possibilidade de anexar múltiplas páginas
• Geração de PDF consolidado

Regras de Negócio:

• RN016: Requisição deve estar legível para validação
• RN017: Sistema deve permitir substituição caso digitalização fique ruim
• RN018: Registro de data/hora e responsável pela digitalização

RF007 - Agendamento de Procedimento Terceirizado

• Descrição: Registro da data de realização do procedimento na unidade terceirizada

Campos:

• Solicitação vinculada
• Data e hora do agendamento
• Unidade executante (já definida na solicitação)
• Status (Agendado/Confirmado/Realizado/Não compareceu/Cancelado)
• Observações

Funcionalidades:

• Confirmação de agendamento
• Reagendamento com registro de motivo
• Cancelamento com registro de motivo
• Impressão de comprovante de agendamento
• Envio de lembrete ao paciente (se contato disponível)

Regras de Negócio:

• RN019: Data do agendamento deve ser posterior à data da solicitação
• RN020: Não permitir agendamento em datas passadas
• RN021: Sistema deve alertar sobre remarcações múltiplas do mesmo paciente
• RN022: Registro de todos os usuários que modificaram o agendamento

RF008 - Controle de Realização

• Descrição: Registro da efetiva realização do procedimento

Campos:

• Agendamento vinculado
• Data e hora da realização
• Status de comparecimento
• Resultado (quando aplicável)
• Digitalização de laudos/resultados
• Observações

Regras de Negócio:

• RN023: Data de realização não pode ser anterior ao agendamento
• RN024: Obrigatório anexar comprovante de realização (guia assinada ou laudo)

3.2.3 Relatórios e Consultas

RF009 - Relatórios do Módulo Terceirizado

Relatórios Disponíveis:

Relatório de Produtividade por Operador

• Período selecionável
• Quantidade de solicitações cadastradas por operador
• Quantidade de documentos digitalizados
• Tempo médio de atendimento
• Gráficos comparativos

Relatório de Solicitações por Status

• Filtros: período, unidade, procedimento, status
• Listagem detalhada
• Totalizadores
• Exportação Excel/PDF

Relatório de Agendamentos por Unidade Terceirizada

• Quantidade de procedimentos por unidade
• Taxa de comparecimento
• Procedimentos mais solicitados
• Gráficos de distribuição

Relatório de Pacientes Atendidos

• Período selecionável
• Histórico completo por paciente
• Filtros diversos

Relatório de Faltosos

• Pacientes que não compareceram
• Quantidade de faltas por paciente
• Análise de reincidência

Relatório Gerencial Consolidado

• Visão geral do período
• Indicadores chave (KPIs)
• Comparativo mensal
• Dashboard executivo

Funcionalidades Comuns:

• Filtros avançados em todos os relatórios
• Exportação em múltiplos formatos (PDF, Excel, CSV)
• Impressão direta
• Agendamento de envio automático por e-mail
• Gráficos interativos

4. MÓDULO 2: AGENDAMENTO NA REDE PRÓPRIA MUNICIPAL

4.1 Descrição

Módulo destinado ao gerenciamento completo da rede de saúde municipal própria, controlando agendas de profissionais, realização de consultas e exames nas unidades municipais.

4.2 Funcionalidades Detalhadas

4.2.1 Cadastros Base

RF010 - Cadastro de Unidades de Saúde

• Descrição: Cadastro das unidades da rede própria municipal

Campos:

• Nome da unidade
• Tipo (UBS, UPA, Hospital, Policlínica, etc.)
• CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)
• Endereço completo
• Telefones
• E-mail
• Horário de funcionamento
• Coordenador responsável
• Capacidade de atendimento
• Especialidades disponíveis
• Situação (Ativa/Inativa/Em reforma)

Funcionalidades:

• Gestão de salas/consultórios por unidade
• Definição de dias e horários de funcionamento
• Configuração de feriados e fechamentos
• Histórico de alterações

RF011 - Cadastro de Profissionais de Saúde

• Descrição: Cadastro completo dos profissionais que atendem na rede

Campos:

• Nome completo
• CPF
• Conselho profissional (CRM, CRO, CRN, etc.) e número
• Especialidade(s)
• Telefone(s)
• E-mail
• Foto (opcional)
• Situação (Ativo/Inativo/Afastado/Férias)

Vínculos:

• Unidade(s) de atuação
• Dias e horários de trabalho em cada unidade
• Tipo de vínculo (Efetivo/Temporário/Terceirizado)
• Data de início e término (quando aplicável)

Funcionalidades:

• Múltiplos vínculos simultâneos
• Controle de carga horária
• Gestão de férias e afastamentos
• Histórico profissional

Regras de Negócio:

• RN025: Número do conselho profissional deve ser único
• RN026: Não permitir sobreposição de horários em unidades diferentes
• RN027: Profissional em férias ou afastado não pode ter agenda ativa

RF012 - Cadastro de Pacientes (Rede Própria)

• Descrição: Utiliza a mesma base do Módulo 1 (RF001), com campos adicionais:

Campos Adicionais:

• Unidade de saúde de referência
• Equipe de saúde de família (quando aplicável)
• ACS - Agente Comunitário responsável
• Grupo familiar
• Condições de saúde (hipertensão, diabetes, etc.)
• Alergias conhecidas
• Medicamentos em uso contínuo

Funcionalidades Específicas:

• Prontuário eletrônico integrado
• Histórico de atendimentos completo
• Cartão de vacinas digital
• Controle de programas especiais (gestante, hiperdia, etc.)

RF013 - Catálogo de Procedimentos (Rede Própria)

• Descrição: Similar ao RF004, com categorização específica

Categorias:

• Consultas médicas por especialidade
• Consultas de enfermagem
• Procedimentos ambulatoriais
• Exames laboratoriais
• Exames de imagem
• Procedimentos odontológicos
• Vacinas
• Atendimentos de urgência

Campos Adicionais:

• Duração padrão do atendimento
• Quantidade de vagas por turno
• Idade mínima/máxima (quando aplicável)
• Requer preparo? (Sim/Não e descrição)
• Requer agendamento prévio ou aceita demanda espontânea

4.2.2 Sistema de Agenda

RF014 - Configuração de Agenda do Profissional

• Descrição: Definição de disponibilidade e regras de atendimento

Configurações:

• Dias da semana que atende
• Horário de início e fim por dia
• Duração padrão das consultas (ex: 20 minutos)
• Intervalo entre consultas
• Quantidade de vagas por turno (manhã/tarde)
• Tipos de procedimentos que realiza
• Configuração de vagas para demanda espontânea
• Configuração de vagas para retorno
• Vagas reservadas para urgência

Funcionalidades:

• Template semanal padrão
• Exceções por data específica
• Bloqueio de horários (reuniões, cirurgias, etc.)
• Configuração de recesso e férias
• Replicação de configuração entre semanas/meses

Regras de Negócio:

• RN028: Agenda deve respeitar carga horária do profissional
• RN029: Não permitir configuração fora do horário de funcionamento da unidade
• RN030: Alterações na agenda não devem afetar agendamentos já confirmados

RF015 - Visualização de Agenda

• Descrição: Interface de visualização da agenda do profissional

Visualizações:

• Dia (lista de horários)
• Semana (grade de horários)
• Mês (calendário com disponibilidade)

Informações Exibidas:

• Horários ocupados e disponíveis
• Dados do paciente agendado
• Tipo de procedimento
• Status (Agendado/Confirmado/Em atendimento/Atendido/Faltou)
• Observações importantes
• Tempo de espera acumulado

Funcionalidades:

• Filtros por unidade, profissional, especialidade
• Legenda de cores por status
• Indicadores visuais (primeira consulta, retorno, faltoso anterior, etc.)
• Impressão da agenda do dia
• Exportação

RF016 - Realização de Agendamento

• Descrição: Processo de agendamento de consulta/exame

Fluxo:

1. Busca de paciente (cadastra se necessário)
2. Seleção do tipo de procedimento
3. Seleção da unidade
4. Seleção do profissional (quando aplicável)
5. Visualização de disponibilidade
6. Seleção de data e hora
7. Confirmação e geração de comprovante

Campos:

• Paciente
• Procedimento
• Unidade
• Profissional
• Data e hora
• Tipo (Primeira vez/Retorno/Encaixe)
• Prioridade (Normal/Preferencial)
• Observações
• Contato para confirmação

Funcionalidades:

• Busca de disponibilidade em múltiplos profissionais
• Sugestão de melhores horários
• Lista de espera automática
• Reagendamento facilitado
• Impressão de comprovante com orientações
• Envio de SMS/e-mail de confirmação (quando configurado)

Regras de Negócio:

• RN031: Não permitir agendamento duplicado (mesmo paciente, mesmo procedimento, mesmo dia)
• RN032: Respeitar intervalo mínimo entre consultas do mesmo tipo
• RN033: Paciente faltoso recorrente deve ter alerta ao agendar
• RN034: Idade do paciente deve ser compatível com o procedimento
• RN035: Registrar usuário que realizou o agendamento

RF017 - Confirmação de Consultas

• Descrição: Sistema de confirmação prévia de agendamentos

Funcionalidades:

• Lista de consultas a confirmar (D-2, D-1)
• Contato telefônico manual com registro
• Envio automático de SMS (se integrado)
• Status de confirmação (Confirmado/Não confirmado/Cancelado pelo paciente)
• Histórico de tentativas de contato
• Reagendamento imediato em caso de cancelamento

Regras de Negócio:

• RN036: Consultas não confirmadas podem ser liberadas automaticamente (configurável)
• RN037: Registro obrigatório de quem confirmou e quando

RF018 - Check-in do Paciente

• Descrição: Registro de chegada do paciente à unidade

Funcionalidades:

• Busca rápida por nome, CPF ou número de agendamento
• Confirmação de dados cadastrais
• Registro de horário de chegada
• Atualização de status para "Aguardando atendimento"
• Impressão de senha para chamada
• Alertas de atraso (se aplicável)

Regras de Negócio:

• RN038: Check-in só pode ser feito no dia do agendamento
• RN039: Sistema deve alertar se paciente chegou muito antes ou após o horário
• RN040: Paciente sem check-in após X minutos do horário pode ser marcado como faltoso

RF019 - Controle de Atendimento

• Descrição: Gestão do fluxo durante o atendimento

Funcionalidades:

• Chamada de paciente (integração com painel opcional)
• Registro de início do atendimento
• Registro de procedimentos realizados
• Registro de encaminhamentos
• Solicitação de exames/procedimentos
• Prescrição (se integrado)
• Registro de retorno agendado
• Finalização do atendimento

Campos:

• Horário de início e fim
• Queixas principais
• Procedimentos realizados
• CID-10 (quando aplicável)
• Conduta
• Retorno em X dias
• Observações

Regras de Negócio:

• RN041: Apenas o profissional agendado pode registrar o atendimento
• RN042: Registro de tempo real de atendimento para indicadores
• RN043: Status deve mudar automaticamente conforme fluxo

RF020 - Gestão de Lista de Espera

• Descrição: Controle de pacientes aguardando vaga

Funcionalidades:

• Inclusão em lista de espera por procedimento
• Priorização (critérios configuráveis)
• Notificação automática quando vaga disponível
• Ordem cronológica e por prioridade
• Transferência automática para agenda quando disponível
• Relatório de tempo médio de espera

Regras de Negócio:

• RN044: Paciente pode estar em apenas uma lista de espera por procedimento
• RN045: Lista deve seguir ordem de priorização configurada
• RN046: Paciente que recusar vaga vai para final da fila

RF021 - Cancelamento e Reagendamento

• Descrição: Gestão de alterações em agendamentos

Funcionalidades:

• Cancelamento com registro de motivo
• Reagendamento direto (busca nova data)
• Histórico de alterações
• Notificação ao paciente
• Liberação automática da vaga cancelada
• Estatísticas de cancelamentos

Motivos de Cancelamento:

• Paciente (diversos motivos)
• Profissional (falta, problema pessoal)
• Unidade (falta de energia, etc.)
• Administrativo

Regras de Negócio:

• RN047: Cancelamento deve ter motivo obrigatório
• RN048: Limite de reagendamentos por paciente (configurável)
• RN049: Vagas canceladas podem alimentar lista de espera automaticamente

4.2.3 Relatórios Gerenciais

RF022 - Relatórios do Módulo Rede Própria

Relatórios Disponíveis:

Produtividade por Profissional

• Período selecionável
• Quantidade de atendimentos por profissional
• Tempo médio de consulta
• Taxa de ocupação da agenda
• Comparativo entre profissionais
• Horas trabalhadas vs agendadas

Histórico Completo do Paciente

• Todos os atendimentos realizados
• Linha do tempo de saúde
• Exames solicitados e realizados
• Encaminhamentos
• Medicamentos prescritos
• Gráficos de evolução

Controle de Faltas

• Listagem de faltosos por período
• Taxa de absenteísmo por unidade/profissional
• Pacientes faltosos recorrentes
• Perda de produtividade em horas
• Análise de dias/horários com mais faltas

Resumo Estatístico por Unidade

• Total de agendamentos
• Total de atendimentos realizados
• Taxa de ocupação
• Principais procedimentos
• Tempo médio de espera
• Satisfação (se houver pesquisa)

Resumo por Profissional

• Individual por período
• Indicadores de desempenho
• Comparativo com meta
• Procedimentos realizados
• Tempo médio por consulta

Relatório de Agenda

• Vagas oferecidas vs ocupadas
• Horários ociosos
• Sugestão de otimização
• Análise de demanda reprimida

Indicadores Gerenciais (Dashboard)

• KPIs principais em tempo real
• Gráficos de tendência
• Alertas de problemas
• Comparativo mensal
• Metas vs realizado

Relatório de Lista de Espera

• Tempo médio de espera por procedimento
• Quantidade de pacientes aguardando
• Pacientes com espera crítica
• Evolução histórica

Relatório de Confirmações

• Taxa de confirmação
• Efetividade do contato
• Cancelamentos após confirmação

Relatório de Encaminhamentos

• Fluxo entre especialidades
• Principais motivos de encaminhamento
• Tempo entre encaminhamento e atendimento

Funcionalidades Comuns:

• Todos relatórios com filtros avançados
• Exportação múltiplos formatos
• Visualização gráfica interativa
• Drill-down para detalhamento
• Impressão otimizada
• Agendamento automático de envio

5. FUNCIONALIDADES TRANSVERSAIS

5.1 Gestão de Usuários e Permissões

RF023 - Controle de Acesso

• Login com usuário e senha
• Recuperação de senha
• Perfis de acesso configuráveis
• Permissões granulares por funcionalidade
• Auditoria de acessos
• Controle de sessão
• Política de senhas (complexidade, expiração)

Regras de Negócio:

• RN050: Senha deve seguir política de segurança configurável
• RN051: Inatividade deve encerrar sessão automaticamente
• RN052: Todas as ações devem ser rastreáveis (quem/quando)

5.2 Auditoria e Logs

RF024 - Sistema de Auditoria

• Log de todas as operações críticas
• Registro de alterações em cadastros
• Histórico de acessos
• Relatório de auditoria por usuário/período
• Não-repúdio de operações

5.3 Notificações

RF025 - Sistema de Notificações

• Notificações in-app
• E-mail (quando configurado)
• SMS (quando configurado)
• Lembretes de consultas
• Alertas de cancelamento
• Disponibilidade de vagas

5.4 Configurações Gerais

RF026 - Painel de Configurações

• Parâmetros do sistema
• Customização de campos
• Regras de negócio configuráveis
• Textos padrão (comprovantes, etc.)
• Integração com serviços externos
• Backup e restore

6. REQUISITOS NÃO-FUNCIONAIS

6.1 Performance

• RNF001: Sistema deve suportar no mínimo 100 usuários simultâneos
• RNF002: Tempo de resposta máximo de 3 segundos para operações comuns
• RNF003: Relatórios complexos devem ser gerados em até 30 segundos
• RNF004: Busca de pacientes deve retornar resultados em menos de 1 segundo

6.2 Usabilidade

• RNF005: Interface responsiva (desktop, tablet, mobile)
• RNF006: Compatibilidade com navegadores modernos (Chrome, Firefox, Edge)
• RNF007: Acessibilidade conforme WCAG 2.1 nível AA
• RNF008: Interface intuitiva, minimizando curva de aprendizado

6.3 Segurança

• RNF009: Criptografia de dados sensíveis (LGPD)
• RNF010: Comunicação via HTTPS
• RNF011: Backup automático diário
• RNF012: Logs de auditoria inalteráveis
• RNF013: Conformidade com LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
• RNF014: Controle de acesso baseado em papéis (RBAC)

6.4 Disponibilidade

• RNF015: Disponibilidade mínima de 99% no horário comercial
• RNF016: Janela de manutenção programada fora do horário de pico
• RNF017: Plano de contingência e recuperação de desastres

6.5 Escalabilidade

• RNF018: Arquitetura preparada para crescimento de 50% ao ano
• RNF019: Banco de dados otimizado para grande volume
• RNF020: Possibilidade de implantação em múltiplos municípios

6.6 Manutenibilidade

• RNF021: Código documentado e versionado
• RNF022: Arquitetura modular permitindo evolução
• RNF023: Logs estruturados para troubleshooting

6.7 Portabilidade

• RNF024: Independência de fornecedor (evitar vendor lock-in)
• RNF025: Possibilidade de migração de dados

7. REGRAS DE NEGÓCIO CONSOLIDADAS

7.1 Cadastro e Documentação

• RN001: CPF deve ser único no sistema
• RN002: CNS deve ser válido conforme algoritmo do Ministério da Saúde
• RN003: Paciente menor de 18 anos deve ter responsável cadastrado
• RN004: Sistema deve alertar sobre cadastros duplicados
• RN005: Endereço deve permitir busca por CEP
• RN006: Documentos consolidados em PDF único por CPF
• RN007: Versionamento de documentos atualizados
• RN008: Backup automático de documentos
• RN009: Formatos aceitos: PDF, JPG, JPEG, PNG
• RN010: Registro de data/hora e usuário na digitalização

7.2 Solicitações e Agendamentos Terceirizados

• RN011: Solicitação deve ter pelo menos um procedimento
• RN012: Requisição médica digitalizada obrigatória
• RN013: Geração de número único de protocolo
• RN014: Data de solicitação não pode ser futura
• RN015: Registro de usuário cadastrador
• RN016: Requisição deve estar legível
• RN017: Possibilidade de substituir digitalização ruim
• RN018: Registro de responsável pela digitalização
• RN019: Data agendamento posterior à solicitação
• RN020: Não agendar em datas passadas
• RN021: Alerta sobre remarcações múltiplas
• RN022: Registro de todos que modificaram agendamento
• RN023: Data realização não anterior ao agendamento
• RN024: Comprovante de realização obrigatório

7.3 Profissionais e Agendas

• RN025: Número do conselho profissional único
• RN026: Não sobrepor horários em unidades diferentes
• RN027: Profissional afastado sem agenda ativa
• RN028: Agenda respeita carga horária
• RN029: Configuração dentro do horário da unidade
• RN030: Alterações não afetam agendamentos confirmados

7.4 Agendamento Rede Própria

• RN031: Não permitir agendamento duplicado
• RN032: Respeitar intervalo entre consultas
• RN033: Alerta para paciente faltoso recorrente
• RN034: Idade compatível com procedimento
• RN035: Registro de quem agendou
• RN036: Consultas não confirmadas podem ser liberadas
• RN037: Registro de confirmação obrigatório
• RN038: Check-in apenas no dia do agendamento
• RN039: Alerta de atraso significativo
• RN040: Faltoso após X minutos sem check-in

7.5 Atendimento

• RN041: Apenas profissional agendado registra atendimento
• RN042: Registro de tempo real para indicadores
• RN043: Status automático conforme fluxo

7.6 Lista de Espera e Cancelamentos

• RN044: Paciente em uma lista por procedimento
• RN045: Lista segue ordem de priorização
• RN046: Recusa de vaga vai para final da fila
• RN047: Cancelamento com motivo obrigatório
• RN048: Limite de reagendamentos configurável
• RN049: Vagas canceladas alimentam lista de espera

7.7 Segurança e Auditoria

• RN050: Política de senhas configurável
• RN051: Encerramento automático por inatividade
• RN052: Todas ações rastreáveis

8.2 Relacionamentos

• Paciente 1:N Documentos
• Paciente 1:N Solicitações
• Paciente 1:N Agendamentos
• Paciente 1:N Atendimentos
• Profissional 1:N Vínculos
• Profissional 1:N Agendas
• Profissional 1:N Agendamentos
• Unidade 1:N Profissionais (via Vínculo)
• Unidade 1:N Agendas
• Solicitação 1:N Agendamentos Terceirizado
• Agendamento 1:1 Atendimento

9. ARQUITETURA TÉCNICA SUGERIDA

9.1 Camadas da Aplicação

┌─────────────────────────────────┐ │   Camada de Apresentação        │ │   (Frontend - React/Vue/Angular)│ └────────────┬────────────────────┘             │ ┌────────────▼────────────────────┐ │   Camada de API                 │ │   (REST API - Node/Python/Java) │ └────────────┬────────────────────┘             │ ┌────────────▼────────────────────┐ │   Camada de Negócio             │ │   (Regras e Validações)         │ └────────────┬────────────────────┘             │ ┌────────────▼────────────────────┐ │   Camada de Dados               │ │   (PostgreSQL/MySQL)            │ └─────────────────────────────────┘

9.2 Stack Tecnológico Recomendado

Frontend:

• React.js ou Vue.js
• TypeScript
• Material-UI ou Ant Design
• Chart.js ou Recharts (gráficos)
• React-PDF ou PDF.js (visualização)

Backend:

• Node.js (Express) ou Python (FastAPI/Django) ou Java (Spring Boot)
• JWT para autenticação
• Multer ou similar para upload de arquivos

Banco de Dados:

• PostgreSQL (preferencial) ou MySQL
• Redis para cache (opcional)

Armazenamento:

• Sistema de arquivos local ou
• AWS S3 / MinIO para documentos

Outros:

• Docker para containerização
• Nginx como proxy reverso
• Git para versionamento

10. FLUXOS DE PROCESSO PRINCIPAIS

10.1 Fluxo: Agendamento Terceirizado

1. Paciente chega à unidade municipal 2. Operador busca/cadastra paciente 3. Médico gera requisição para procedimento 4. Operador digitaliza requisição e documentos 5. Operador cria solicitação no sistema 6. Sistema gera protocolo 7. Município aguarda disponibilidade da unidade terceirizada 8. Operador agenda data na unidade terceirizada 9. Sistema gera comprovante 10. Paciente comparece na data agendada 11. Operador registra realização 12. Operador anexa comprovante/laudo

10.2 Fluxo: Agendamento Rede Própria

1. Paciente solicita agendamento (presencial, telefone, etc.) 2. Atendente busca/cadastra paciente 3. Atendente consulta disponibilidade 4. Sistema exibe horários disponíveis 5. Atendente seleciona data/hora 6. Sistema confirma agendamento 7. Sistema gera comprovante 8. (Opcional) Sistema envia lembrete 9. (Opcional) Atendente confirma consulta D-1 10. Paciente comparece e faz check-in 11. Profissional chama paciente 12. Profissional registra atendimento 13. Sistema finaliza consulta

11. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO

11.1 Módulo Terceirizado

• ✓ Cadastrar paciente completo com validações
• ✓ Digitalizar documentos e consolidar em PDF
• ✓ Criar solicitação com requisição anexada
• ✓ Agendar procedimento em unidade terceirizada
• ✓ Registrar realização com comprovante
• ✓ Gerar relatório de produtividade por operador
• ✓ Gerar relatório de solicitações por status

11.2 Módulo Rede Própria

• ✓ Configurar agenda de profissional
• ✓ Realizar agendamento com busca de disponibilidade
• ✓ Confirmar consultas
• ✓ Fazer check-in de paciente
• ✓ Registrar atendimento completo
• ✓ Gerenciar lista de espera
• ✓ Gerar relatórios de produtividade
• ✓ Gerar histórico do paciente
• ✓ Gerar relatório de faltas

11.3 Gerais

• ✓ Controle de acesso por perfil
• ✓ Auditoria completa de operações
• ✓ Interface responsiva
• ✓ Performance adequada
• ✓ Backup automático

12. CRONOGRAMA ESTIMADO

Fase 1: Planejamento e Preparação (2 semanas)

• Definição de tecnologias
• Configuração de ambiente
• Modelagem detalhada do banco
• Prototipação de telas principais

Fase 2: Desenvolvimento Módulo Terceirizado (6 semanas)

• Sprint 1-2: Cadastros base e digitalização
• Sprint 3-4: Solicitações e agendamentos
• Sprint 5-6: Relatórios e ajustes

Fase 3: Desenvolvimento Módulo Rede Própria (8 semanas)

• Sprint 1-2: Cadastros e configuração de agendas
• Sprint 3-4: Sistema de agendamento
• Sprint 5-6: Atendimento e lista de espera
• Sprint 7-8: Relatórios e dashboard

Fase 4: Funcionalidades Transversais (3 semanas)

• Autenticação e permissões
• Auditoria e logs
• Notificações
• Configurações gerais

Fase 5: Testes e Homologação (3 semanas)

• Testes unitários e integração
• Testes de usabilidade
• Correção de bugs
• Homologação com usuários

Fase 6: Implantação e Treinamento (2 semanas)

• Deploy em produção
• Treinamento de usuários
• Documentação de usuário
• Suporte pós-implantação

TOTAL ESTIMADO: 24 semanas (6 meses)

13. RISCOS E MITIGAÇÕES

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS

14.1 Observações Importantes

• Sistema deve ser desenvolvido priorizando usabilidade, considerando que usuários podem ter diferentes níveis de familiaridade com tecnologia
• Conformidade com LGPD é obrigatória em todas as funcionalidades
• Documentação técnica e de usuário deve ser mantida atualizada
• Código deve seguir padrões e boas práticas para facilitar manutenção
• Testes automatizados são recomendados para garantir qualidade

14.2 Próximos Passos

1. Validação deste documento com stakeholders
2. Definição de stack tecnológico definitivo
3. Criação de protótipos de telas
4. Modelagem detalhada do banco de dados
5. Configuração de ambiente de desenvolvimento
6. Início do desenvolvimento em sprints

14.3 Aprovações Necessárias

• [ ] Coordenação de Saúde
• [ ] Secretário de Saúde
• [ ] Equipe Técnica de TI
• [ ] Usuários-chave (representantes)
• [ ] Setor Jurídico (LGPD)

Documento gerado em: Novembro de 2025
Versão: 1.0
Próxima revisão: A definir após validação

Este documento serve como base para o desenvolvimento do sistema e deve ser refinado conforme necessidades específicas identificadas durante o projeto.